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resumo filosofia 2ª série - 2º bimestre

terça-feira, 24 de maio de 2016

O individuo possessivo e o direito natural

Locke entendia que, para compreender o poder político, fazia-se muito importante uma reflexão que procurasse responder ao que teria levado os homens a sair do estado de natureza e passar a viver em sociedade com a organização de governos e leis para regular suas relações.
De acordo com sua filosofia, todos os homens nasciam com três direitos: liberdade, igualdade e garantia de vida. No estado de natureza eram livres, porque não precisavam pedir permissão ou depender da vontade de outro homem; eram iguais, pois nenhum possuía nada a mais que outro, recebendo todos as mesmas vantagens da natureza e as mesmas faculdades. A garantia de vida era dada por uma lei própria do estado de natureza, segundo a qual, por serem iguais e independentes, os homens não deveriam prejudicar uns aos outros e poderiam punir quem viesse a ameaçar a vida deles.
No estado de natureza, para Locke, os homens vivem situação de paz. Porém, ele entende que esse estado de paz é ameaçado quando um homem coloca outrem sob seu poder e o submete à sua vontade. Rompe-se, assim, o estado de natureza e instala-se o estado de guerra. Para recuperar o estado de paz, é necessário que os homens se unam em um contrato por meio do qual evitem os inconvenientes do estado de guerra.
Nesse contrato, os homens concordaram que, para evitar que eles fossem usurpados, deveriam eleger um governo, ao qual caberia defendê-los. Assim, todos deveriam respeitar a vida, a propriedade e a liberdade, e o governo ou Estado seria responsável pela manutenção da paz. O governo deveria lutar contra quem quer que tentasse desrespeitar a condição natural de igualdade e liberdade. A partir disso, para Locke, começou a civilização.
Mas se cada um é livre, tem o direito à propriedade e à defesa da própria vida, como nós não acabamos em uma situação de guerra de todos contra todos? Caso um homem não tenha o que ele precisa, o que o impede de tomar de outro o que lhe falta? Por que tenho de respeitar a liberdade do outro?
Para aprofundarmos ainda mais as questões, é importante diferenciar o Direito Natural do Direito Positivo. O Direito Natural seria uma derivação da razão correta – assim como a natureza tem suas leis, o homem também teria, por natureza, as suas. Já o Direito Positivo seria o conjunto de leis que os homens criam para conviver em sociedade.
Em Locke, a liberdade, a propriedade e a vida são constitutivos do Direito Natural de cada indivíduo. No entanto, para mantê-lo, o homem precisa conviver com outros que têm o mesmo Direito Natural; então, para que o convívio seja possível, os homens necessitam produzir leis positivas – no sentido de inventadas – para manutenção desses mesmos direitos naturais. Assim, a partir do Direito Natural de cada um, cria-se o Direito Positivo a que todos têm de obedecer.
Na filosofia de John Locke, há a valorização do indivíduo como agente histórico e jurídico. Por isso, toda ação depende necessariamente do indivíduo. O tipo de governo que ele deixa existir, o tipo de relações sociais sob as quais viverá; enfim, sua felicidade ou tristeza não compete mais ao governo, mas somente ao indivíduo.

O individuo para o utilitarismo

Para o utilitarismo, o homem é um ser que só é livre quando se desenvolve intelectualmente e é capaz de fazer escolhas morais, diferentemente dos preceitos de Locke, que afirmava a liberdade do homem a partir da natureza. Também não é por um contrato original que o homem passaria a desenvolver a civilização.
Primeiro, porque esse contrato não pode ser provado historicamente e segundo porque, para se firmar o contrato, todos teriam certa igualdade. Para Locke, os ricos se tornaram ricos em função do exercício moral da liberdade. A riqueza era, assim, uma recompensa do bom uso da liberdade, sem dano aos outros. Se pensarmos historicamente, isso não é uma verdade, pois sabemos que o processo de enriquecimento está atrelado ao processo de subordinação e empobrecimento do outro.
Para o utilitarismo, o homem é um ser que necessita vivenciar seus desejos e, com isso, vivenciar o prazer, o fim último de todos os seres vivos. Ele é um ser passional, não apenasracional ou natural. Para ajudar o homem, os utilitaristas pensaram em criar uma ciência moral tão exata quanto a Matemática, até mesmo para dar conta de um de seus problemas fundamentais, qual seja: como alcançar o prazer, sem produzir dor?
De fato, quando se considera o prazer como finalidade ética, temos aquilo que se chama hedonismo. No entanto, o hedonismo utilitarista está fundamentalmente preocupado com a vida em sociedade. Portanto, a noção de prazer e dor deve ser compartilhada, surgindo dessa partilha a verdadeira moral.
Para J. Bentham, prazer e utilidade são compatíveis, sendo que a utilidade depende da relação social. Devo sempre procurar as conseqüências sociais dos meus prazeres.
Para Stuart Mill, na obra Sobre a liberdade, em que encontramos uma noção do indivíduo segundo o utilitarismo; a diferença social degrada tanto os ricos como os pobres. Por isso, a igualdade deve ser buscada. Ela será mais útil na produção de prazeres. As relações de subordinação não são bem-vindas, como patrão e empregado, homem e mulher, rico e pobre etc. Outra ideia importante de Mill deriva da necessidade de coexistir pacificamente, pois, ao pagar,
o patrão perde e, ao trabalhar, é o empregado quem perde, criando-se, portanto, uma tensão.
Para evitá-la, seria fundamental que não houvesse nenhuma divisão social.

Como nós nos tornamos indivíduos
Em geral, podemos dizer que o indivíduo tem duas dimensões: ser membro de uma sociedade qualquer (como uma formiga em um formigueiro) e, em sentido moral, um ser independente e autônomo. Portanto, quando falamos de indivíduo, pensamos em um ser da espécie humana com autonomia e independência.
Para entendermos usaremos o a teoria do filosofo Paul Ricoeur. A primeira preocupação de Ricoeur é como, de modo geral, nos individualizamos. Como dizemos, por exemplo, que determinado: como um homem pode dizer que faz parte da espécie humana, mesmo considerando as diferenças?
O ponto de partida de Ricoeur é a linguagem, pois é por meio dela que nós pensamos e dizemos o mundo. Esse ato de dizer o mundo só é possível pela interpretação, sendo a linguagem a manifestação da interpretação do mundo.
A ipseidade é a fala que usamos para dizer o que pertence apenas ao indivíduo, à sua singularidade. Aquilo que, entre vários de uma espécie, diferencia um só. Somos seres que nos caracterizamos por instituir o mundo pela linguagem. Ademais, ela nos proporciona o que somos; seres que fazem uso desta mesma linguagem para se expressar, interpretar e ouvir. Isso significa dizer que a linguagem nos proporciona o que somos e o que o mundo é. Mas será que a linguagem é capaz de não apenas dizer o que somos, mas quem é? Essa problemática do quem é fundamental, na medida em que a resposta a essa questão traz a possibilidade da instituição do “eu” como si mesmo – idêntico somente a si, diferente de todos da sua espécie.
Para sabermos quem é este “eu”, precisamos é narrá-lo. Ao narrar, somos obrigados a dizer a ação desse sujeito até o ponto de criarmos “intrigas” ou entrelaçamento de vivências, ao máximo que nossa linguagem pode suportar. Somos mais densos conforme se aprofunda nossa linguagem e conforme nossas narrativas de nós mesmos melhoram. Nós somos a nossa história. O uso da linguagem produz a constituição do “eu”. Nossas palavras e sentidos estão recheados das mais diversas ideologias.
Nessa fusão quase sempre imperceptível, essas ideologias também nos instituem e nos configuram, atuando em nossa própria narrativa. Se aprendermos desde criança palavras de discriminação, nossa leitura de nós mesmos pode estar profundamente constituída por esses preconceitos. Por isso, podemos partir de uma situação de narrativa de nós mesmos para outra, na tentativa ética de superarmos as injustiças e a exclusão do outro. Podemos, sempre, perguntar a nós mesmos, o que dizer da sua história? Ela é honestamente bonita?
Para Ricoeur, a ideologia individualista propõe pensarmos que, independentemente dos outros, somos agentes éticos capazes de moldar a sociedade. Ao contrário, quando fazemos a promessa de sermos melhores, instituímos quem faz e quem ouve a promessa. Configurou-se o eu e o outro de mim, que agora é o tu-você. Depois, este que ouviu tem o direito de cobrar a promessa feita. Ao mantermos nossa promessa, estabelecemos um laço de confiança e de cooperação. Nossa narrativa nos configura, mas não o faz sem configurar o outro. O dever ético não se dá apenas sobre o indivíduo, mas sobre a relação com o outro.

Ética e psicanálise
Para o estudo da ética, a descoberta do inconsciente traz consequências graves tanto para as ideias de consciência responsável e vontade livre quanto para os valores morais.
A teoria de Freud, a psicanálise revela que somos nossos impulsos e desejos inconscientes e se estes desconhecem barreiras e limites para a busca da satisfação e, sobretudo, se conseguem a satisfação burlando e enganando a consciência, como, manter, por exemplo, a ideia de vontade livre que age por dever? Como falar em autonomia moral, se o dever, os valores e os fins são impostos ao sujeito por uma razão oposta ao inconsciente e, portanto, oposta ao nosso ser real? A razão não seria uma ficção e um poder repressivo externo incompatível com a definição da autonomia?
A psicanálise mostra que somos resultado e expressão de nossa história de vida, marcada pela sexualidade insatisfeita, que busca satisfações imaginárias sem jamais poder satisfazer-se plenamente. Não somos autores nem senhores de nossa história, mas efeitos dela. Mostra-nos também que nossos atos são realizações inconscientes de motivações sexuais que desconhecemos e que repetimos vida afora. Do ponto de vista do inconsciente, mentir, matar, roubar, seduzir, destruir, temer, ambicionar são simplesmente amorais, pois o inconsciente desconhece valores morais.
A psicanálise encontra duas instâncias ou duas faces antagônicas no inconsciente: o id ou libido sexual, em busca da satisfação e prazer, e o superego ou censura moral, interiorizada pelo sujeito, que absorve os valores de sua sociedade e censura o que devemos fazer. A batalha interior só pode ser decidida em nosso proveito por uma terceira instância: a consciência, ou seja, o ego.
A psicanálise mostrou que uma das fontes dos sofrimentos psíquicos, causa de doenças e de perturbações mentais e físicas, é o rigor excessivo do superego, ou seja, de uma moralidade rígida, que produz um ideal do ego (valores e fins éticos) irrealizável, torturando psiquicamente aqueles que não conseguem alcançá-lo, por terem sido educados na crença de que esse ideal seria realizável.
A ética só pode ser conquistada através do equilíbrio entre o superego e o id. Em suma, sem a repressão da sexualidade, não há sociedade nem ética, mas a excessiva repressão da sexualidade destruirá a ética e depois a sociedade.


Vigiar e punir
Michel Foucault (Poitiers, 15 de outubro de 1926 — Paris, 25 de junho de 1984) foi um importante filósofo e professor da cátedra de História dos Sistemas de Pensamento no Collège de France desde 1970 a 1984. Todo o seu trabalho foi desenvolvido em uma arqueologia do saber filosófico, da experiência literária e da análise do discurso. Seu trabalho também se concentrou sobre a relação entre poder e governamentalidade, e das práticas de subjetivação.
A punição e a vigilância são poderes destinados a educar (adestrar) as pessoas para que essas cumpram normas, leis e exercícios de acordo com a vontade de quem detêm o poder. A vigilância é uma maneira de se observar à pessoa, se esta está realmente cumprindo com todos seus deveres – é um poder que atinge os corpos dos indivíduos, seus gestos, seus discursos, suas atividades, sua aprendizagem, sua vida cotidiana. A vigilância tem como função evitar que algo contrário ao poder aconteça e busca regulamentar a vida das pessoas para que estas exerçam suas atividades. Já a punição é o meio encontrado pelo poder para tentar corrigir as pessoas que infligem as regras ditadas pelo poder e ela também é o meio ilidir que essas pessoas cometam condutas puníveis (através da punição as pessoas terão receio de cometer algo contrário às normas do poder).

A vigilância e a punição podem ser encontradas em várias entidades estatais, como hospitais, prisões e escolas. Foi criado até um sistema chamado panóptico para facilitar nessa vigilância, nesse sistema haveria uma torre central a qual
avistaria, vigiaria todos de uma só vez que estão a sua volta já que essa
estrutura a volta da torre central era circular.

“O panótico de Jeremy Bentham é uma composição arquitetônica de cunho coercitivo e disciplinatório: possui o formato de um anel onde fica a construção à periferia, dividida em celas tendo ao centro uma torre com duas vastas janelas que se abrem ao seu interior e outra única para o exterior permitindo que a luz atravesse a cela de lado...” (Michel Foucault - Micro-Física do Poder)

A relação entre vigiar e punir está no fato de que com ela seria possível “adestrar” as pessoas para que estas exercessem suas tarefas como bons cidadãos, evitar o
máximo que as pessoas infringissem as normas estabelecidas pelo poder, estas ideias podem ser retiradas do livro “VIGIAR E PUNIR”.

Segundo Foucault para economia do poder seria mais rentável e mais eficaz vigiar do que punir. Isso pode ser facilmente observado se pegarmos o panoptismo como exemplo, pois é muito mais barato vigiarmos as pessoas para que estas não infrinjam as leis, do que posteriormente puni-las, pois na punição terá que ser gasto muito dinheiro para que a pessoa que infringiu a lei seja resociabilizada (reeducado). Além disso, com o sistema panóptico a vigilância fica ainda mais fácil, já que é possível vigiar várias pessoas ao mesmo tempo e com a punição para que esta alcance mesmo seu objetivo ela tem que ser aplicada de maneira individual – pois cada um tem uma maneira diferente de serem reeducado e resociabilizado. Ainda podemos dizer que a vigilância ganhou espaço na economia do poder, pois é muito mais fácil vigiar as pessoas para ver se estas estão mesmo cumprindo suas funções, e com o panoptismo isso fica ainda mais fácil principalmente nas entidades como nos hospitais e nas escolas, do que vir a puni-las caso cometam alg

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