filosofias políticas: liberalismo, anarquismo e marxismo

Liberalismo

Questão central na teoria política diz respeito ao papel do governo e às funções que deve desempenhar. Igualmente importante é a questão do que dá ao governo o direito de governar, bem como dos limites de autoridade governamental.

O filósofo inglês John Locke (1632-1704) foi o primeiro a articular os Princípios Liberais de Governo, a saber, que o propósito do governo era: preservar os direitos dos cidadãos à vida, à liberdade, e à propriedade, buscar o bem público, e punir quem violasse os direitos dos outros.

Legislar tornou-se, portanto, a função suprema do governo.

Para Locke, uma das principais razões pelas quais as pessoas estariam dispostas a aceitar um Contrato Social e se submeter ao Governo é que elas esperariam que o governo regulasse os desacordos e conflitos com neutralidade. Seguindo essa lógica, ele também foi capaz de descrever as características de um governo ilegítimo. Depreendeu disso que o governo que não respeitasse e protegesse os direitos naturais dos indivíduos – ou limitasse, desnecessariamente, sua liberdade não seria legítimo.

Locke se opunha, então, ao governo absolutista. Ao contrário de seu contemporâneo Thomas Hobbes (1588-1679), que acreditava que um soberano absoluto era necessário para salvar o povo de um brutal “estado de natureza”, ele defendia que os poderes e funções do governo deveriam ser limitados.

Locke concordou com Hobbes que um governo legítimo seria baseado em Contrato Social entre os indivíduos na sociedade. O problema com o Estado da Natureza é que não haveria juízes ou uma polícia para impor a lei. As pessoas estariam dispostas a entrar na Sociedade Civil para que o governo assumisse esse papel. Esse seria, portanto, um papel legítimo para o governo. Outro aspecto importante de um governo

legítimo seria o comando por meio do consenso do povo. Para Locke, isso não significava, necessariamente, uma democracia, onde a maioria poderia, de forma racional, decidir que um monarca, uma aristocracia ou uma assembleia democrática deveria governar. Era importante sim que o povo garantisse o direito de governar e pudesse, por sua vez, revogar esse privilégio.

Por essa luta contra o Estado absolutista, Locke foi favorável a um papel limitado para o governo: deveria proteger a propriedade privada das pessoas, uma conquista social contra os latifúndios aristocratas em época de predominância de uma sociedade rural, manteria também a paz, protegendo os cidadãos contra invasões estrangeiras, pois eram comuns as tentativas de conquista de territórios alheios como forma de acumulação de riqueza em uma sociedade rural, garantiria, assim, a produção de mercadorias para todo o povo.

A Filosofia Política de John Locke tornou-se, desde sua época, conhecida como Liberalismo – a crença nos princípios da liberdade e da igualdade. As revoluções na América do Norte e na França, no final do século XVIII, tinham como base os ideais liberais.

Fonte bibliográfica: O Livro da Política. São Paulo; Globo, 2013.

Anarquismo

Anarquismo pode ser definido como uma doutrina (conjunto de princípios políticos, sociais e culturais) que defende o fim de qualquer forma de autoridade e dominação (política, econômica, social e religiosa). Em resumo, os anarquistas defendem uma sociedade baseada na liberdade total, porém responsável.

 O anarquismo é contrário a existência de governo, polícia, casamento, escola tradicional e qualquer tipo de instituição que envolva relação de autoridade. Defendem também o fim do sistema capitalista, da propriedade privada e do Estado. Os anarquistas defendem uma sociedade baseada na liberdade dos indivíduos, solidariedade (apoio mútuo), coexistência harmoniosa, propriedade coletiva, autodisciplina, responsabilidade (individual e coletiva) e forma de governo baseada na autogestão.

 O movimento anarquista surgiu na metade do século XIX. Podemos dizer que um dos principais idealizadores do anarquismo foi o teórico Pierre-Joseph Proudhon, que escreveu a obra "Que é a propriedade?" (1840). Outro importante precursor do anarquismo foi o filósofo e revolucionário russo Mikhail Bakunin.

Fonte bibliográfica: acessado em www.suapesquisa.com/o_que_e/anarquismo.html

 

        Marxismo: análise do capitalismo

Marxismo é o conjunto de ideias filosóficas, econômicas, políticas e sociais que foi elaborado e desenvolvido por Karl Marx (1818-1883) e seu colaborador, Friedrich Engels (1820-1895) em meados de 1848.

Seus pensadores perceberam que o trabalho é o conceito chave da teoria marxista e a luta de classes seria “o motor da história”, bem como a produção dos bens materiais seria o fator condicionante da vida social, intelectual e política.

A obra basilar do marxismo é “O Capital”, publicado em 1867, 1885 e 1894, em três volumes, editados por Engels, a partir dos manuscritos de Marx.Para Marx, a história seria um processo de criação, satisfação e recriação contínuas das necessidades humanas. Estas não podem ser compreendidas fora do contexto histórico e seu determinismo material historicamente localizado.

O conhecimento liberta o homem, por meio da ação deste sobre o mundo, possibilitando, inclusive a ação revolucionária contra a ideologia dominante, a qual sempre busca retardar e escamotear as contradições do sistema capitalista.

Portanto, o marxismo percebe a luta de classes como meio para o fim dessa exploração, bem como para instituição de uma sociedade onde os produtores seriam os detentores de sua produção.

Sobre o “Estado”, Marx percebeu seria uma força externa da sociedade que se colocaria acima da mesma. Contudo, isso seria, na realidade, uma forma de garantir a dominação da classe dominante, mediante a manutenção da propriedade. Assim, o Estado teria surgido concomitantemente a propriedade privada, como uma forma de protegê-la, o que torna qualquer Estado, por mais democrático que seja, uma ditadura.

Mais valia e alienação:  Dentre os vários conceitos marxistas, destacam-se os de “mais valia” e “alienação”. Eles referem-se ao trabalhador, o qual produz mais do que foi calculado, criando um valor muito superior ao que lhe é restituído na forma de salário. Assim, este trabalho excedente não é pago ao trabalhador, pois o lucro será utilizado pelo capitalista para aumentar ainda mais o seu capital, assim como o estado de dominação sobre o trabalhador. Enfim, “mais valia” é a diferença entre o que o operário recebe (salário) e o que produziu efetivamente. Por outro lado, a “alienação” ocorre quando o produtor não se reconhece no que produz, fazendo o produto surgir enquanto um poder separado do produtor.

Materialismo Histórico e Dialético: O materialismo histórico é o modo de compreender as sociedades humanas a partir da forma pela qual os bens de produção são produzidos e distribuídos entre os seus integrantes ao longo do tempo, definindo assim os “Modos de Produção” (Primitivo, Asiático, Escravista, Feudal, Capitalista e Comunista). Por outro lado, o materialismo dialético seria, basicamente, a luta de classes, uma das "molas mestras" e fundamentais, a qual gera as transformações históricas. A superação definitiva de um sistema por outro, seria fruto das lutas de uma sociedade divididas em classes, onde os trabalhadores conduzem o processo revolucionário no qual tomam o controle do Estado, como no caso da Revolução Francesa, quando a burguesia vence a nobreza e toma seu lugar.

Portanto, o materialismo histórico e o materialismo dialético são, de fato, conceitos inter-relacionados, nos quais o primeiro seria panorâmico e o segundo retrata os processos de mudança social.

Fonte bibliográfica: acessado em www.todamateria.com.br/marxismo