Resumo de sociologia 3ª série -2º bimestre

Direitos e deveres

Todos os brasileiros, independente da condição social, cor, etnia ou religião, possuem direitos e deveres. Portanto, os cidadãos, para exercer sua cidadania plena, precisam conhecer, ter consciência da importância e colocar em prática seus direitos (exigindo-os e usufruindo-os) e deveres (exercendo-os). Em resumo, o cidadão exerce a cidadania quando cumpre seus deveres com o Estado e a sociedade e usufrui de seus direitos. 

Direitos e deveres na legislação brasileira

 Os direitos e deveres do cidadão estão previstos na Constituição do Brasil, principalmente no Título II, Capítulo I (Dos direitos e deveres individuais e coletivos). 

Formas de participação popular

Os direitos políticos no Brasil demoraram a se consolidar; embora a República tenha sido proclamada em 1889, o Estado de direito só veio efetivamente se tornar realidade para a sociedade brasileira no final do século XX, com o fim do regime ditatorial militar especificamente com a formação da assembléia constituinte e a promulgação da Constituição Federal de 1988, chamada também de Constituição Cidadã.

É importante lembrar que o sufrágio universal inclusive a sua extensão aos analfabetos e aos jovens a partir de 16 anos, é uma conquista recente, entretanto, a participação política em uma sociedade não se resume apenas ao ato de votar, e sim, vai depender das regras estabelecidas para o funcionamento do Estado e da sociedade de forma organizada. É preciso ter em mente que há formas legítimas e ilegítimas de participação política, no decorrer da história brasileira, essas formas variaram dependendo do tipo de regime (Colônia, Império, República, Ditadura), dos grupos políticos que estavam no poder (oligarquias, Estado Novo, presidentes democraticamente eleitos), e do grau de participação política a que a população tinha direito. O papel dos cidadãos brasileiros na conquista dos seus direitos de cidadania, portanto, está marcada pelo contexto em que elas ocorreram, por exemplo: no Brasil colônia, a experiência da colonização gerou profundas tensões sociais entre grupos diferentes, que entram em conflito pela posse de territórios, pelo direito à exploração de recursos, uso da terra extração de minério (especialmente o ouro). Posteriormente ao período de colonização, no Brasil Império, e, sobretudo durante a República Velha passam a existir movimentos de natureza nitidamente popular, porém deve-se enfatizar que as relações entre Estado e sociedade não se dava em um contexto democrático, ou seja, não havia igualdade na participação das decisões de poder e a exploração e a opressão de determinados grupos sociais geraram enormes tensões sociais, após a Independência do Brasil podem ser identificados vários movimentos que contaram com a participação das camadas mais pobres da população, essas rebeliões tiveram como denominador comum a insatisfação com governos locais e suas decisões.

PRINCIPAIS MOVIMENTOS SOCIAIS DO BRASIL E DO MUNDO

Movimentos sociais

O que é – O conceito de movimento social se refere à ação coletiva de um grupo organizado que tem como objetivo alcançar mudanças sociais por meio do embate político, dentro de uma determinada sociedade e de um contexto específico. Fazem parte dos movimentos sociais, os movimentos populares, sindicais e a organizações não governamentais (ONGs).
Brasil – Os movimentos sociais brasileiros ganharam mais importância a partir da década de 1960, quando surgiram os primeiros movimentos de luta contra a política vigente, ou seja, a população insatisfeita com as transformações ocorridas tanto no campo econômico e social. Mas, antes, na década de 1950, os movimentos nos espaços rural e urbano adquiriram visibilidade.

Movimento operário e sindical

O movimento operário e sindical é um termo que refere-se à organização coletiva de trabalhadores para a defesa de seus próprios interesses, particularmente (mas não apenas) através da implementação de leis específicas para reger as relações de trabalho. Em sentido amplo, abrange o conjunto dos fatos políticos e organizacionais relacionados ao mundo do trabalho e à vida política, social e econômica dos trabalhadores.^[1]

Inicialmente surgiu como uma reação às consequências da Revolução Industrial partiam dos artesãos que se viram privados de seus meios originais de trabalho. Revoltados, grupos de artesãos atacavam as fábricas, quebrando as máquinas. Desse mesmo tipo também foi a reação dos operários jogados na miséria pelas primeiras crises de desemprego. Depois de algum tempo, os operários começaram a perceber que o problema não estava nas fábricas, nem nas máquinas em si, mas sim na forma como a burguesia havia organizado os meios de produção. No início do século XIX, na Inglaterra, o movimento dos trabalhadores se fez sentir por meio de demonstrações de massa, como motins e petições. Foi nesse século que os sindicatos surgiram como uma nova força no cenário político.

O  movimento operário no Brasil teve origem, principalmente devido a influência dos imigrantes que vieram morar em nosso país. Como o processo de industrialização ocorreu de forma rápida, as principais autoridades da época não deram muita importância às definições dos direitos dos trabalhadores brasileiros.

Os imigrantes que também faziam parte dos trabalhadores das indústrias brasileiras trouxeram com eles algumas ideias e teorias da Europa que eram colocadas em prática pela classe trabalhadora europeia. Estes imigrantes eram muito influenciados pelos princípios anarquistas e comunistas.

Os discursos convocando os trabalhadores das fábricas começaram, os imigrantes eram bons em seus discursos. Queriam que os operários se unissem em associações, que futuramente seriam determinantes para o surgimento dos primeiros sindicatos.

O Brasil já possuía uma grande quantidade de operários na primeira década do século XX. Essa quantidade chegava a ser de mais de 100 mil trabalhadores, mas a maioria destes se localizava nos maiores centros industriais da época, que eram nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Os principais objetivos daquela época eram reivindicar por melhores salários, jornada de trabalho reduzida e assistência social. Entre os anos de 1903 e 1906 aconteceram algumas greves, estas ainda eram pequenas, mas se espalhavam pelos grandes centro industriais. Faziam parte desses grupos os alfaiates, tecelões, carpinteiros, ferroviários, mineradores e portuários.

A teoria socialista se originou a partir dos pensamentos de Karl Marx (1818 – 1883), essa teoria teve um papel muito importante durante o movimento operário. O primeiro Partido Socialista Brasileiro foi fundado no ano de 1906. Foi a partir desse momento que o movimento passou a ganhar mais força, porém as reivindicações dos operários não surtia efeitos, pois quem controlava a maioria das indústrias da época era o governo, e atender aos pedidos dos operários traria muitos prejuízos ao governo.

O governo não tinha o mínimo interesse em atender as reivindicações dos operários. Com o início dos levantes que ocorreram durante a primeira década do século XX, o governo começou a notar que o movimento estava começando a crescer e criou uma lei para expulsar os estrangeiros que fossem considerados uma ameaça à ordem e segurança nacional.

Com essa nova lei, os operários passaram a se revoltar ainda mais com a situação, e em 1907 aconteceu uma greve geral que tomou conta de São Paulo. Sem nenhuma resposta quanto às reivindicações, em 1917 ocorreu mais outra greve ainda maior que a anterior, também em São Paulo.

As greves aumentavam de proporção cada vez mais, os operários passavam a ocupar as ruas da cidade e a polícia passou a intervir. Durante um confronto entre os operários e a polícia um jovem operário que participava das manifestações foi morto. Esse acontecimento fez com que a classe operária ganhasse ainda mais força.

Após todas as manifestações pelos direitos dos trabalhadores, em 1922, foi oficializada a fundação PCB, Partido Comunista Brasileiro, este partido foi inspirado pelo partido Bolchevique Russo. Junto a oficialização deste partido, os sindicatos passaram a se organizar melhor, ganhando assim, vários associados.

Luta pela terra

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

  O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento político-social brasileiro que busca uma melhor distribuição das terras brasileiras. Esse movimento teve origem no modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmente na década de 1970, que priorizava as terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de exportação de excedentes populacionais e integração estratégica. Contrariamente a este modelo, o MST busca fundamentalmente a redistribuição das terras improdutivas.

  O MST teve origem no ano de 1984, na cidade de Cascavel, no Paraná, defendendo que a expansão da fronteira agrícola, os megaprojetos - como a construção de grandes barragens - e a mecanização da agricultura seriam formas de eliminar as pequenas e médias unidades de produção agrícola e aumentar a concentração da propriedade da terra.
  Paralelamente, o modelo de reforma agrária adotado pelo regime militar priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas, tais como as áreas ao longo da rodovia Transamazônica, com o objetivo de "exportar excedentes populacionais" e favorecer a integração do território, considerada estratégica. Esse modelo, no entender do movimento, era inadequado e eventualmente catastrófico para centenas de famílias, que acabaram abandonadas, isoladas em um ambiente inóspito, condenadas a cultivar terras que se revelaram impróprias para o uso agrícola.

 Nessa época, intensificou-se o êxodo rural, com a migração de mais de 30 milhões de camponeses para as cidades, atraídos pelo desenvolvimento urbano e industrial, durante o chamado "Milagre Econômico". Grande parte desses camponeses ficou desempregado ou subempregado, sobretudo no início dos anos 1980, quando a economia brasileira entrou em crise. Alguns tentaram resistir nas cidades, outros se mobilizaram para voltar ao campo. Desta tensão, movimentos locais e regionais se desenvolveram na luta pela terra.
  Em 1984, apoiados pela Comissão Pastoral da Terra, representantes dos movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores rurais e outras organizações ruralistas reuniram-se em Cascavel, no Paraná, para a realização do Primeiro Encontro Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, fundando o MST.

Comissão Pastoral da Terra (CPT):   A Comissão Pastoral da Terra (CPT) é um órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vinculado à Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz e nascido em 22 de junho de 1975 durante o Encontro de Pastoral da Amazônia, convocado pela CNBB e realizado em Goiânia (GO).  Fundada em plena ditadura militar, como resposta à grave situação dos trabalhadores rurais, posseiros e peões, sobretudo na Amazônia, a CPT teve um importante papel na defesa das pessoas contra a crueldade deste sistema de governo, que só fazia o jogo dos interesses capitalistas nacionais e transnacionais. A CPT também atua junto aos trabalhadores assalariados e boias-frias.

Movimento populares urbano

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST):  O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) é um movimento de caráter social, político e popular organizado em 1997 pelo Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para atuar nas grandes cidades com o objetivo de lutar pela reforma urbana, por um modelo de cidade mais justa e pelo direito à moradia. É uma organização autônoma, com princípios, programa e forma de funcionamento próprios. Além do trabalho organizado de luta por moradia, o MTST mobiliza pessoas em bairros pobres, organizando lutas e propondo soluções para problemas que afligem os bairros periféricos pobres. Defende também uma transformação profunda da forma da sociedade, como única maneira de atender aos interesses dos trabalhadores. Aposta na luta direta, em especial através das ocupações de terrenos urbanos ociosos, orientada no sentido da construção de poder popular.

Movimento Nacional dos Catadores (as) de Materiais Recicláveis (MNCR):   O Movimento Nacional dos Catadores (as) de Materiais Recicláveis (MNCR) é um movimento social que surgiu em meados de 1999 durante o Primeiro Encontro Nacional dos Catadores de Papel, sendo fundado em junho de 2001 durante o Primeiro Congresso Nacional dos Catadores (as) de Materiais Recicláveis em Brasília, e vem organizando os catadores e catadoras de materiais recicláveis por todo o Brasil. Nesse congresso foi lançada a Carta de Brasília, documento que expressa as necessidades do povo que sobrevive da coleta de materiais recicláveis. O principal objetivo desse movimento é valorizar os catadores de materiais recicláveis, bem como inserir os mesmos dentro da sociedade e formar cidadãos para um mundo mais justo e sustentável.

Fórum Social Mundial (FSM):   O fórum Social Mundial é um evento altermundialista organizado por movimentos sociais, ONGs e pela comunidade civil de vários países, com o objetivo de elaborar alternativas para uma transformação social global, além de discutir e lutar contra o neoliberalismo, o imperialismo e, sobretudo, contra as desigualdades sociais provocadas pela globalização. É caracterizado por ser não governamental e apartidário.
  Nos encontros da FMS objetiva-se promover debates abertos descentralizados, assim como a formulação de propostas que sirvam de alternativas para o padrão econômico e social mundial, a troca de experiências entre os diversos movimentos sociais e a promoção de uma articulação entre pessoas, movimentos e instituições que se opõem ao neoliberalismo.  O primeiro encontro do FMS aconteceu em 2001, na cidade de Porto Alegre (RS). Nesse encontro, quatro grandes temas foram debatidos: a produção de riquezas e a reprodução social; o acesso às riquezas e à sustentabilidade; a afirmação da sociedade civil e dos espaços públicos; e o poder político e a ética na nova sociedade. Esse fórum é uma oposição ao Fórum Econômico Mundial, que ocorre todos os anos em Davos, na Suíça.

Movimento Negro (MN)

  O Movimento Negro (MN) é um movimento social composto por pessoas de diversas origens étnicas, que defendem a igualdade civil entre as pessoas, independentemente de sua ascendência racial. O movimento negro, assim como outros movimentos sociais, é liderado por indivíduos que percebem a relevância da igualdade racial para o desenvolvimento do Brasil.
  O militante negro quase sempre tende a vestir roupas com a expressão 100% negro, ouve rap e/ou pagode, usam cores da bandeira da Jamaica e acredita que a solução de todos os problemas sociais brasileiros virá quando a sociedade deixar de ser racista.

LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros)

A LGBTT é a sigla de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, e é utilizado para identificar todas as orientações sexuais minoritárias e manifestações de identidades de gênero divergentes do sexo designado no nascimento.
  Inicialmente, o termo mais comum era GLS, sendo a representação para gays e lésbicas. Com o crescimento do movimento contra a homofobia e da livre expressão sexual, a sigla foi alterada para GLBS, que foi mudado GLBTS com a inclusão da categoria dos transgêneros.
  O principal objetivo desse movimento é visibilizar a transfobia (discriminação relativa à pessoas transexuais e transgênero) sofrida por pessoas transexuais, particularmente, os travestis. O principal movimento organizado por essa associação é a Parada do Orgulho Gay.

Movimento ambientalista

O ambientalismo, movimento ecológico ou movimento verde consiste em diferentes correntes de pensamento de um movimento social, que tem na defesa do meio ambiente, sua principal preocupação, demandando medidas de proteção ambiental, tais como medidas de anti-poluição.

O ambientalismo não visa somente os problemas ligados ao meio ambiente, mas também as atitudes a serem tomadas para uma possível diminuição ou até mesmo solução desses problemas.

Considerando-o um movimento social, podem inserir-se neste contexto, todas as instituições, agências, organizações-não-governamentais, políticas, ativistas independentes e outros, cuja atuação tenha por princípio a defesa do meio ambiente seja através de manifestações sociais, projetos para a conservação ecológica etc. O movimento por justiça ambiental considera que os problemas ambientais ligam-se aos sociais.

Um ambientalista é alguém que acredita que o meio ambiente, por ser a fonte de recursos da humanidade, deveria ter sua exploração de forma mais planejada a fim de não esgotar o planeta para as gerações futuras.

Greenpeace:   A Greenpeace é uma organização não governamental de ambiente com sede em Amsterdã, Países Baixos, e com escritórios espalhados em mais de 40 países, que atual internacionalmente em questões relacionadas à preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, com campanhas dedicadas às áreas de florestas, clima, nuclear, oceanos, engenharia genética, substâncias tóxicas, transgênicos e energia renovável. A organização busca sensibilizar a opinião pública através de atos, publicidades e outros meios. Sua atuação é baseada nos pilares filosófico-morais da desobediência civil e tem como princípio básico, a ação direta.

O MOVIMENTO FEMINISTA

O feminismo é um movimento que tem origem no ano de 1848, na convenção dos direitos da mulher em Nova Iorque. Este movimento adquire cunho reivindicatório por ocasião das grandes revoluções. As conquistas da Revolução Francesa, que tinha como lema Igualdade, Liberdade e Fraternidade, são reivindicadas pelas feministas porque elas acreditavam que os direitos sociais e políticos adquiridos a partir das revoluções deveriam se estender a elas enquanto cidadãs. Algumas conquistas podem ser registradas como conseqüência da participação da mulher nesta revolução, um exemplo é o divórcio.

Os movimentos feministas são, sobretudo, movimentos políticos cuja meta é conquistar a igualdade de direitos entre homens e mulheres, isto é, garantir a participação da mulher na sociedade de forma equivalente à dos homens. Além disso, os movimentos feministas são movimentos intelectuais e teóricos que procuram desnaturalizar a idéia de que há uma diferença entre os gêneros. No que se refere aos seus direitos, não deve haver diferenciação entre os sexos. No entanto, a diferenciação dos gêneros é naturalizada em praticamente todas as culturas humanas.

Houve momentos na história da humanidade, como na Idade Média, em que a mulher tinha direitos mais abrangentes como acesso total à profissão e à propriedade além de chefiar a família. Estes espaços se fecharam com o advento do capitalismo. De modo geral, quase sempre houve hegemoniamasculina nos diferentes espaços públicos e da mulher no espaço doméstico.

A luta dos movimentos feministas não se esgota na equalização das condições de trabalho entre homens e mulheres. Trata-se de modificar a concepção, naturalizada, de que a mulher é mais “frágil” que o homem.

O movimento feminista se fortifica por ocasião da Revolução Industrial, quando a mulher assume postos de trabalho e é explorada pelo fato de que assume uma tripla jornada de trabalho, dentro e fora de casa.

Na década de 1960, a publicação do livro O Segundo Sexo, de Simone de Beauvoir, viria influenciar os movimentos feministas na medida em que mostra que a hierarquização dos sexos é uma construção social e não uma questão biológica. Ou seja, a condição da mulher na sociedade é uma construção da sociedade patriarcal. Assim, a luta dos movimentos feministas, além dos direitos pela igualdade de direitos incorpora a discussão acerca das raízes culturais da desigualdade entre os sexos.

Porque os movimentos feministas se opõem às normas hegemônicas de atuação dos homens na sociedade, e por desinformação acerca dos objetivos do movimento, estes sofrem diversas críticas. Muitos acreditam que as mulheres pregam o ódio contra os homens ou tentam vê-los como inferiores. Os grupos feministas podem ser vistos, ainda, como destruidores dos papéis tradicionais assumidos por homens e mulheres ou como destruidores da família.

As feministas afirmam que sua luta não tem por objetivo destruir tradições ou a família, mas alterar a concepção de que “lugar de mulher é em casa, cuidando dos filhos”. O compromisso dos movimentos feministas é pôr fim à dominação masculina e à estrutura patriarcal. Com isso, acreditam, garantirão a igualdade de direitos.